Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete

Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa

O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida